Ministro da Justiça comentou nesta quarta operação contra desvios bilionários em pensões e aposentadorias do INSS. Prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões, apontam investigações. Aposentados foram 'vítimas fáceis' de criminosos que se apropriaram benefícios do INSS, diz Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram "vítimas fáceis" de criminosos que se apropriaram de parte de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lewandowski deu a declaração durante entrevista coletiva sobre a operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) realizada nesta quarta contra fraudes no INSS.
Entenda como funcionava o esquema de desvios no INSS
As investigações apontam descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS, que foram realizados no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Conforme as apurações, entidades sem estrutura falsificavam assinaturas para "associar", sem autorização, aposentados e faziam os descontos indevidos de mensalidades.
As associações envolvidas supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
"Foi uma operação [da PF e da CGU nesta quarta] de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas, e foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias", afirmou o ministro da Justiça.
Segundo Lewandowski, logo cedo na manhã desta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado da Operação Sem Desconto pelo diretor da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, como de praxe ocorre em casos desse porte.
De acordo com o ministro da Justiça, Lula demonstrou "preocupação" com a situação e "interesse" no avanço das investigações.
Segundo o governo, os descontos nas aposentadorias e pensões são investigados desde o início de 2023 pela CGU, no âmbito administrativo.
E, quando a CGU verificou que existia indícios de uma ação criminosa, a PF foi acionada para a abertura de um inquérito, em 2024.
Maioria das vítimas não autorizou descontos, diz CGU
De acordo com o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, a maioria das pessoas que tinham recursos descontados não havia autorizado os abatimentos.
"O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas", afirmou.
O chefe da CGU declarou que o órgão fez uma auditoria na qual entrevistou 1,3 mil aposentados e analisou 29 entidades que faziam os descontos. "A maioria não reconhecia que havia autorizado esses descontos", relatou.
Segundo Carvalho, entidades analisadas não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido como contrapartida aos descontos aplicados nos benefícios.
Conforme o ministro da CGU, 11 entidades associativas teriam praticado irregularidades. Os contratos com essas entidades foram suspensos.

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