Segundo o ministro da Casa Civil, as 39 pastas do governo serão atingidas por corte anunciado pela equipe econômica. Medida foi tomada para cumprimento do arcabouço fiscal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em imagem de abril de 2024
Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que 100% dos 39 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões de gastos anunciado pela equipe econômica do governo na semana passada.
Costa disse que é "sempre doloroso cortar", porque medidas como essa atingem "necessidades que já estavam previstas", mas que os cortes serão mantidos e todas as pastas darão "sua contribuição". O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado na próxima semana.
"Nós vamos fazer — seja o bloqueio, seja o contingenciamento — os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. Tá fazendo ajuste fino nos números, para que, na semana que vem, seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos", disse o ministro da Casa Civil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que serão bloqueados R$ 11,2 bilhões e contingenciados R$ 3,8 bilhões no orçamento de 2024.
As medidas serão adotadas para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.
Os bloqueios e congelamentos serão feitos em verbas dos ministérios usadas para investimentos (as chamadas verbas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como salários de servidores).