Ministro é relator de ação sobre a preservação do Pantanal e da Amazônia, duramente afetados pela seca e pelo surto de queimadas. O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a execução das emendas impositivas
Antonio Augusto/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (19) que as medidas para combater o surto de queimadas no país tentam "evitar o fim do mundo" – e que "nunca viu alguém parar uma guerra por teto fiscal".
Dino deu as declarações ao abrir uma reunião com os governadores de 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.
O ministro é relator de uma ação sobre o tema, e nas últimas semanas, cobrou ações mais efetivas do governo federal e autorizou gastos fora das regras de responsabilidade fiscal para combater os danos ao meio ambiente.
Dino defendeu as medidas determinadas pelo Supremo – entre elas, a que autorizou o governo a abrir esses créditos extraordinários.
O ministro comentou a emergência climática que o país enfrenta.
“Aqui, nós tratamos de tentar evitar o fim do mundo. Anúncios quanto ao fim do mundo todos os dias são feitos corretamente e necessariamente. É certo que se não haver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal, a Amazônia e, portanto, todo nosso país estão fortemente ameaçados", disse.
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"A partir desta constatação, dessa diagnóstica que o Supremo do Tribunal Federal fixou caminhos exatamente para evitar esse desfecho indesejado. E por isso mesmo, proteger nossas populações, as pessoas que moram na Amazônia, as pessoas que moram no Pantanal e nas outras regiões do Brasil”, seguiu.
O ministro do STF disse que não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental. "Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental o resto é hipocrisia".
Dino defendeu investimento para empenhar todos os esforços no combate.
“Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, nós estamos versando sobre créditos extraordinários visando a atender guerra como ação interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece", disse Dino.
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